O código da estrada, ao longo do tempo, tem sofrido várias alterações. E, decorrente dessas alterações, uma das questões que por vezes é colocada à Multa Zero é: “Afinal quando é que tenho de renovar a carta de condução?”.

 

A realidade é que as regras para proceder à sua renovação têm sofrido alterações ao longo do tempo; a consequência dessas alterações está a traduzir-se em os condutores por vezes desconhecerem qual a data em que terão de realizar a renovação do seu título de condução.

E apesar da pergunta parecer simples a resposta não o é; e a evidência desse facto é que em 2018 foram identificados mais de 7800 condutores cuja a carta de condução já se encontrava caducada!

Adicionalmente a condução com carta caducada tem consequências:
coimas a partir dos €120;
e até arriscar-se a uma pena de prisão até 2 anos!

Qual o motivo para subsistir esta dúvida?
A razão é simples: a coexistência de 3 cenários distintos em função da data em que ficou habilitado para conduzir.

A Multa Zero partilha consigo os 3 cenários – tenha em atenção qual o cenário onde se enquadra e se a renovação da carta está para breve ou se já deveria ter realizado.

1. Condutores habilitados até 31 dezembro 2012

Ciclomotores, motociclos e Veículos Ligeiros:

• A renovação ocorre aos 50, 60, 65 e 70 anos; a partir dos 70 anos será de 2 em 2 anos);

Veículos pesados:

• A renovação ocorre aos 40, 45, 50, 55, 60, 65 e 68 anos; a partir dos 68 anos será de 2 em 2 anos).

2. Condutores habilitados a partir de 2 janeiro 2013

Ciclomotores, Motociclos e Veículos Ligeiros

• A renovação será realizada com base na data de renovação referida na da carta de condução e posteriormente de 15 em 15 anos até aos 60 anos; depois será aos 60, 65 e 70 anos; posteriormente aos 70 anos será de 2 em 2 anos.

Veículos pesados

• A renovação será realizada com base na data de renovação referida na da carta de condução e posteriormente de 5 em 5 anos até aos 70 anos; posteriormente será de 2 em 2 anos.

3. Condutores habilitados a partir de 30 julho 2016

Ciclomotores, motociclos e veículos ligeiros

• A renovação é realizada de 15 em 15 anos, considerando a data de emissão da carta de condução, até aos 60 anos; depois será aos 60, 65 e 70 anos; posteriormente será de 2 em 2 anos.

Veículos pesados

• A renovação é realizada de 5 em 5 anos, considerando a data de emissão da carta de condução, até aos 70 anos; posteriormente será de 2 em 2 anos.

A Multa Zero deseja-lhe uma boa viagem em segurança!