Dístico especial para automóveis elétricos

MultaZero

2 anos ago

Não é obrigatório, mas um automóvel elétrico poderá ter um dístico que o permite usufruir vários benefícios na via publica.

Um automóvel elétrico poderá ter um dístico relativo à sua categoria livre de emissões. Não é obrigatório, mas poderá ser caso utilize um posto de carregamento para elétricos ou estacione usufruindo do desconto ou isenção de pagamento na via pública.

Nestes casos, quem não tiver o dístico correspondente está habilitado a uma coima.

A necessidade de um dístico ou placa especial para carros elétricos pode variar de acordo com o país, estado ou cidade onde o veículo está registado e operando. Em muitos lugares, automóveis elétricos não requerem dísticos especiais apenas por serem elétricos, mas podem estar sujeitos a regulamentações específicas relacionadas à mobilidade elétrica e ao uso de infraestrutura de recarga.

Aqui estão algumas considerações comuns relacionadas a carros elétricos:

Isenção de impostos: Em alguns lugares, os carros elétricos podem estar isentos de certos impostos, como imposto sobre vendas ou imposto de circulação. Isso pode depender do modelo do carro e das políticas locais.
Incentivos financeiros: Muitos governos oferecem incentivos financeiros para a compra de carros elétricos, como subsídios ou descontos fiscais. Esses incentivos podem estar vinculados a requisitos específicos, como a potência da bateria ou a eficiência energética.
Acesso a faixas exclusivas: Em algumas cidades, os carros elétricos podem ter permissão para usar faixas exclusivas de trânsito ou áreas restritas a veículos de baixa emissão.
Estacionamento gratuito ou com desconto: Alguns lugares oferecem estacionamento gratuito ou com desconto para carros elétricos como um incentivo adicional.
Acesso a zonas de baixa emissão: Em áreas urbanas com restrições de emissões, os carros elétricos podem ser autorizados a circular em zonas de baixa emissão mesmo quando outros veículos são proibidos.
Distintivos de identificação: Alguns lugares emitem adesivos ou distintivos que podem ser colocados nos carros elétricos para facilitar a identificação e o acesso a benefícios específicos.
Recarga em postos públicos: Os carros elétricos podem precisar de cartões de acesso ou aplicativos específicos para carregar em estações de recarga públicas, mas isso não é exatamente um dístico especial.

É importante verificar as regulamentações e políticas locais para entender os requisitos específicos para carros elétricos na sua região, uma vez que essas políticas podem variar significativamente. Geralmente, essas informações podem ser encontradas no site do governo local ou no departamento de trânsito.

Parte superior do formulário.

Em Portugal, os automóveis elétricos devem ter um dístico identificativo no canto inferior direito do para-brisas para poderem circular na via pública com restrições à circulação de veículos poluentes ou estacionar em zonas destinadas em exclusivo a veículos elétricos, por exemplo, em postos de carregamento.

Este dístico pode ser pedido por qualquer pessoa que tenha um veículo com a anotação “elétrico” ou “elec/gasoli” no certificado de matrícula ou no documento único automóvel (DUA) e permite beneficiar de taxas reduzidas ou de isenção de pagamento de estacionamento em vários municípios do País, assim como estacionar nas zonas de carregamento de veículos elétricos.

Sendo este elemento identificativo um mecanismo de discriminação positiva de veículos elétricos, acreditamos que este já deveria vir de “origem” com o veículo. Trata-se de uma característica do veículo independente do proprietário e, por isso, não faz sentido que este tenha de o pedir depois da compra do veículo.

Quem pode pedir este dístico?

Quem tenha um veículo com a anotação “elétrico” ou “elec/gasoli” no certificado de matrícula ou no documento único automóvel (DUA).

Quais os documentos necessários para pedir o dístico identificativo para veículos elétricos?

Para pedir este dístico precisa de:

entregar o formulário de requerimento modelo 13-IMT preenchido e assinado. Este formulário está disponível online. Para o preencher, em “Pedido geral” deve colocar uma cruz em “Veículos”. Em “Requerente”, preencha com os dados do seu documento de identificação (bilhete de identidade ou cartão de cidadão). Onde se lê “Pedido”, deve escrever “Pedido de dístico identificativo para veículos elétricos” e em “Fim a que se destina” escreva “Identificar o veículo como veículo elétrico”;
entregar uma fotocópia do certificado de matrícula ou do documento único automóvel (DUA) do veículo. De acordo com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), no campo combustível deverá constar a informação “elétrico” ou “elec/gasoli”;
ter o documento de identificação da pessoa proprietária do veículo.

Onde se pode pedir o dístico identificativo para veículos elétricos?

O dístico pode ser pedido presencialmente, num dos balcões de atendimento ao público do IMT.

Pode, ainda, fazer o pedido pelo correio. Para isso, será necessário enviar toda a documentação para o endereço de um dos balcões do IMT, e solicitar a emissão e envio do dístico para a morada que consta do documento único automóvel (DUA) do veículo.

Quanto custa o dístico?

Se pedir o dístico num balcão do IMT, é gratuito. Se, por outro lado, optar por fazer o pedido por correio, terá um custo de cinco euros. O pagamento pode ser feito por referência multibanco ou cheque, passado à ordem de “IGCP, EPE”e enviado pelo correio juntamente com a documentação necessária para o pedido.

A utilização do dístico é obrigatória?

Não. Contudo, para poderem usufruir dos benefícios associados à detenção de um elétrico, caso do estacionamento gratuito durante o carregamento ou do estacionamento gratuito na via pública (em alguns municípios), os consumidores devem ter um dístico identificativo para veículos elétricos.

Há multas para os condutores de elétricos que não tenham este dístico?

Sim. Sempre que carreguem num posto de carregamento para veículos elétricos ou estacionem usufruindo do desconto ou isenção de pagamento na via pública, ficam sujeitos a coima.