Conduzir com carta estrangeira em Portugal como funciona?
Conduzir com carta estrangeira em Portugal como funciona? Em Portugal, a carta estrangeira diz respeito à equivalência de uma carta de condução obtida em outro país. Se você é estrangeiro e deseja conduzir em Portugal com uma carta de condução emitida no seu país de origem, o processo depende de vários fatores, como a origem da carta e as convenções entre os países. Aqui estão os passos gerais para quem deseja trocar a carta estrangeira por uma portuguesa: Verificação de Acordos Bilaterais Se o seu país de origem tem um acordo com Portugal, é possível trocar a sua carta de condução diretamente por uma carta portuguesa, sem a necessidade de fazer exames de condução. Os países da União Europeia (UE) e do Espaço Económico Europeu (EEE) têm acordos com Portugal, se a sua carta de condução for de um desses países, pode simplesmente trocar a sua carta por uma portuguesa. Troca de Carta de Condução (fora da UE/EEE) Se o seu país não tem acordo com Portugal, é possível que precise realizar um exame de condução, dependendo de qual for o seu país de origem. Em muitos casos, pode ser necessário apresentar documentação adicional, como a tradução da sua carta, se ela não estiver em português ou inglês. Requisitos Gerais Idade mínima: Precisa ter a idade mínima exigida em Portugal para conduzir, que é de 18 anos para veículos de passageiros e 21 anos para transporte de mercadorias. Residência em Portugal: Para trocar a carta, é necessário ser residente em Portugal. A residência é geralmente comprovada por meio de um comprovativo de morada ou registo na Autoridade Tributária. Exames médicos: Um exame médico pode ser exigido para confirmar a sua aptidão física para conduzir, dependendo do tipo de carta de condução e das suas condições de saúde. Procedimento para Troca Documentos necessários: Carta de condução original. Tradução juramentada, caso a carta não esteja em português. Documento de identificação (passaporte, bilhete de identidade, etc.). Comprovativo de residência em Portugal. Exame médico, se solicitado. Taxas para a troca da carta. Onde fazer a troca: A troca de carta de condução é realizada no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), que pode ter balcões em várias cidades. O processo pode ser feito de forma presencial. Validade e Renovação Se trocar a sua carta de condução por uma portuguesa, a validade da nova carta será a mesma que a validade original do seu documento estrangeiro. Após essa validade, a renovação deve seguir as normas portuguesas. Conduzir com Carta Estrangeira em Portugal Se estiver em Portugal temporariamente (por exemplo, como turista), pode conduzir com sua carta de condução estrangeira, desde que ela seja válida e esteja em conformidade com as leis portuguesas. Se a carta de condução não for reconhecida em Portugal ou não estiver em um idioma compreensível, poderá ser necessário obter uma tradução oficial ou um Permissão Internacional para Dirigir (PID). Resumo: Se for de um país da UE/EEE, pode trocar diretamente. Se for de um país fora da UE/EEE, as exigências variam e, em alguns casos, pode ser necessário realizar exames. A troca ou validação pode ser feita no IMT, com apresentação de documentos e pagamento de taxas. A título de exemplo apresentamos a situação da carta Suíça: Se a sua carta de condução for da Suíça, o processo de troca por uma carta portuguesa é facilitado, uma vez que a Suíça, apesar de não ser parte da União Europeia (UE), tem um acordo com Portugal através do Espaço Económico Europeu (EEE). Isso significa que pode trocar a sua carta de condução suíça por uma carta portuguesa sem a necessidade de realizar exames de condução, desde que cumpram certos requisitos. Passos para trocar a carta de condução suíça por uma portuguesa: Requisitos para a troca: Residência em Portugal: Deve ser residente em Portugal. A troca da carta só pode ser feita se tiver residência no país. Idade mínima: Deve cumprir a idade mínima exigida em Portugal para a categoria da carta de condução (normalmente 18 anos para a condução de veículos ligeiros). Documentos necessários: Carta de condução original da Suíça. Tradução certificada da carta, caso a carta não esteja em português ou inglês. Documento de identificação (passaporte ou Bilhete de Identidade). Comprovativo de residência em Portugal (como fatura de luz, gás ou um contrato de arrendamento). Exame médico, caso solicitado pelas autoridades competentes (pode ser exigido para verificar a aptidão física e mental para conduzir). Fotografia recente (geralmente a mesma utilizada para o cartão de cidadão). Taxa de troca da carta de condução, que pode ser consultada no site do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes). Onde fazer a troca: O processo de troca é realizado no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Pode agendar um atendimento no IMT ou se dirigir a um balcão de atendimento. Procedimento: Ao apresentar os documentos solicitados e pagar a taxa, o IMT processará a sua troca de carta. Em geral, o processo de troca de uma carta de condução suíça não envolve exames teóricos ou práticos, pois a Suíça tem acordos com Portugal. Validade e Renovação: A sua carta portuguesa será válida de acordo com a legislação portuguesa. Caso a sua carta de condução suíça tenha uma validade diferente ou precise ser renovada, a mesma validade será aplicada à carta portuguesa. Observações: Se estiver a viver temporariamente em Portugal (como turista), poderá conduzir com a sua carta de condução suíça, desde que ela esteja válida. No entanto, se decidir viver permanentemente em Portugal, será necessário trocar a sua carta. Caso a sua carta suíça não esteja em um formato compreensível para as autoridades portuguesas, uma tradução juramentada será necessária. Conclusão: A troca da carta de condução suíça por uma portuguesa é simples e não exige exames de condução, desde que seja residente em Portugal e tenha a documentação adequada. Se não tiver residência em Portugal, mas estiver a planear conduzir no país com a sua carta de condução suíça, há algumas regras a seguir dependendo da sua situação. Se for um
Read More3 mil detenções por crimes rodoviários de janeiro a maio
Nos primeiros cinco meses do ano, a PSP registou mais de 3 mil detenções por crimes rodoviários, principalmente por álcool e falta de habilitação. Entre janeiro e maio de 2024, foram registados 22.708 acidentes, resultando em 31 vítimas mortais, 277 feridos graves e 6.737 feridos leves, conforme divulgado no relatório da PSP. Embora o número de acidentes tenha aumentado em 234 comparado ao mesmo período do ano passado, o número de vítimas mortais e de feridos graves diminuiu em 5 casos em ambas as categorias. Durante este período, a PSP registou um total de 80.419 contraordenações, com uma média mensal de mais de 16 mil infrações. Entre estas, destacam-se 13.301 por excesso de velocidade, representando cerca de 16,5% do total. As multas para esta infração variam entre 60 euros e 2.500 euros. Adicionalmente, foram realizados 86.474 testes de alcoolemia, resultando em 1.451 autos de contraordenação por condução sob o efeito do álcool, dos quais 309 envolveram condutores sujeitos a uma taxa de álcool reduzida. A PSP também registou 7.822 infrações por falta de inspeção periódica obrigatória, 2.497 por falta de seguro de responsabilidade civil, 2.092 por uso de telemóvel durante a condução, 1.074 por falta de uso de cinto de segurança e 446 por ausência de sistemas de retenção para crianças. No mesmo período, foram efetuadas 3.215 detenções por crimes rodoviários, incluindo 1.695 por condução sob o efeito do álcool e 1.520 por condução sem habilitação legal. Face a estes dados, a PSP sublinha a importância do comportamento humano na ocorrência de acidentes rodoviários e apela a todos os condutores para que conduzam com segurança, ajustando a sua condução às condições meteorológicas e ao estado das vias. Caso seja multado, a Multa Zero ajuda-o a contestar as suas multas de trânsito para que possa manter os seus pontos e a sua carta de condução. Ligue para o 211 455 416 ou envie-nos um email para apoio@multazero.pt e exponha o seu caso juntamente com o seu auto. Nós tratamos da sua defesa.
Read MoreMultas de estacionamento e de velocidade rendem milhões à CML
A Câmara Municipal de Lisboa arrecadou 18 milhões de euros em multas de estacionamento e contraordenações rodoviárias em 2023. Desde 2021, o número de multas tem vindo a aumentar, tendo sido registado um novo recorde no ano passado. Entre janeiro e dezembro, a receita proveniente das multas de estacionamento atingiu os 18 milhões de euros. A maior parte desta receita foi gerada pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), que arrecadou 9,1 milhões de euros em multas. Após o reforço das ações de fiscalização noturna em 2023, a EMEL registou um aumento de 18,4% nas contraordenações em comparação com 2022. Em contrapartida, a EMEL bloqueou menos automóveis. De acordo com o Jornal de Notícias, a Polícia Municipal de Lisboa também aumentou a receita proveniente das multas em 2023, totalizando 7,8 milhões de euros. Além disso, a PSP e a Guarda Nacional Republicana (GNR) arrecadaram conjuntamente 1,1 milhões de euros em multas de estacionamento em 2023, contribuindo para este recorde. Para além de Lisboa, no Porto também se registou um aumento nas multas de estacionamento, ultrapassando as 33 mil em 2023. No que diz respeito a contraordenações relacionadas com excesso de velocidade, nos dois últimos anos, os radares de controlo de velocidade instalados em Lisboa rederam ao município quase 10 milhões de euros em multas. Segundo o gabinete de imprensa da presidência da autarquia, Entre 1 de Junho de 2022 e 30 de Abril deste ano “foram detetadas nos radares fixos 548.880 infrações”. O radar localizado na Avenida Lusíada, no sentido oeste-leste, junto ao Hospital dos Lusíadas, foi o que registou um maior volume de contraordenações de velocidades com 80.534, seguido o radar na Avenida Eusébio da Silva Ferreira (sentido leste-oeste), em frente ao Centro Comercial Fonte Nova, com 63.937. Os aparelhos localizados nas avenidas Padre Cruz, Brasília e Infante D. Henrique constam também da lista dos dez locais com mais infrações detetadas. Caso seja multado, a Multa Zero ajuda-o a contestar as suas multas de trânsito para que possa manter os seus pontos e a sua carta de condução. Ligue para o 211 455 416 ou envie-nos um email para apoio@multazero.pt e exponha o seu caso juntamente com o seu auto. Nós tratamos da sua defesa.
Read MoreExcesso de velocidade lidera as infrações em 2023
Em 2023, o excesso de velocidade permanece como a causa mais frequente de infrações, correspondendo a 58,1% do total de infrações. A questão da segurança nas estradas nacionais permanece um desafio significativo, e a fiscalização desempenha um papel crucial na sua mitigação. Os dados de 2023 da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) refletem a persistência das necessidades nesse sentido. No ano de 2023, registou-se uma fiscalização de 177,7 milhões de veículos, denotando um aumento de 36,2% em relação ao ano anterior. Paralelamente, o número de infrações ascendeu a 1,6 milhão, o que representa um incremento de 10,3% face a 2022. Todavia, destaca-se uma diminuição na taxa de infração (1,6 milhões de infrações por cada 177,7 milhões de veículos fiscalizados), diminuindo para 0,79%, marcando uma redução de 16,1% em comparação com o ano precedente. O excesso de velocidade permanece como a causa mais frequente de infrações, correspondendo a 58,1% do total, embora se tenha verificado um aumento nas infrações relacionadas à falta de seguro e inspeção periódica obrigatória, bem como nos sistemas de retenção para crianças. Quanto ao excesso de velocidade, apesar do aumento absoluto de infrações, a taxa de infração reduziu para 0,41%. No que toca à condução sob o efeito do álcool, 2,3 milhões de condutores foram submetidos a testes em 2023, indicando um aumento de 26,5% em comparação com o ano anterior. Entretanto, a taxa de infração diminuiu para 1,7%. No campo da criminalidade rodoviária, registou-se um aumento de 24,2% em comparação com o ano anterior, com um total de 40,6 mil condutores detidos. A condução sob o efeito do álcool foi responsável pela maioria das detenções (54,9%), seguida pela falta de habilitação legal para conduzir (36,9%). Desde junho de 2016, data da implementação do sistema de carta por pontos, 687,5 mil condutores viram-se privados de pontos na carta de condução, enquanto 2.987 condutores tiveram os seus títulos de condução cassados desde então. Caso seja multado, o Multa Zero ajuda-o a contestar as suas multas de trânsito para que possa manter os seus pontos e a sua carta de condução. Ligue para o 211 455 416 ou envie-nos um email para apoio@multazero.pt e exponha o seu caso juntamente com o seu auto. Nós tratamos da sua defesa.
Read MoreMais de 700 condutores apanhados a usar o telemóvel ao volante
Os dados divulgados esta terça-feira revelam que mais de 700 condutores foram apanhados a usar o telemóvel enquanto conduziam, durante a campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, realizada na última semana. Num comunicado conjunto, a PSP, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) informam que fiscalizaram 50,3 mil veículos entre 7 e 13 de maio, tendo detetado 22,6 mil infrações. A ANSR controlou cerca de 4,4 milhões de veículos, registando aproximadamente 12 mil infrações, sem nenhuma relacionada com o uso indevido de telemóvel. Já a GNR fiscalizou cerca de 124 mil veículos, identificando 6.211 infrações, das quais 535 estavam relacionadas com o uso do telemóvel. A PSP inspecionou 47.196 veículos em todo o país, detetando 178 condutores a utilizar o telemóvel indevidamente durante a condução. Durante a campanha da ANSR, GNR e PSP, foram contabilizados cerca de 2.732 acidentes, resultando em dez vítimas mortais, 57 feridos graves e 886 feridos ligeiros. Os acidentes fatais ocorreram nos distritos de Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Lisboa, Setúbal, Évora e Beja. Segundo a PSP, no mesmo período de 2023, ocorreram menos 22 acidentes, mas mais quatro vítimas mortais, 11 feridos graves e menos oito feridos ligeiros. Esta campanha, a quinta das 12 previstas no Plano Nacional de Fiscalização da PSP para 2024, aborda temas prioritários como a velocidade, o álcool, os acessórios de segurança e o uso do telemóvel, bem como uma nova temática relacionada com a fiscalização de veículos de duas rodas a motor. Caso seja multado, a Multa Zero ajuda-o a contestar as suas multas de trânsito para que possa manter os seus pontos e a sua carta de condução. Ligue para o 211 455 416 ou envie-nos um email para apoio@multazero.pt e exponha o seu caso juntamente com o seu auto. Nós tratamos da sua defesa.
Read MoreOperação “Ao volante, o telemóvel pode esperar”
A ANSR, a GNR e a PSP iniciaram a Campanha de Segurança Rodoviária “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização de 2024. A operação “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, decorre entre os dias 7 e 13 de maio, visa alertar os condutores para as consequências do uso do telemóvel durante a condução. Em comunicado, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) sublinham que a uma velocidade de 50 km/h, desviar o olhar para o telemóvel durante 3 segundos equivale a percorrer uma distância de 42 metros com os olhos vendados, o que é comparável a uma fila de 10 carros. O uso do telemóvel ao volante aumenta em quatro vezes a probabilidade de ocorrer um acidente, provocando um aumento no tempo de reação a situações imprevistas. As ações de sensibilização da ANSR decorrem em simultâneo com as operações de fiscalização rodoviária da PSP e da GNR nos seguintes dias e locais: Dia 7 de maio, às 09h30: IC2 – Km 33,4, Lisboa Dia 8 de maio, às 15h00: Rua Coronel Armando da Silva Maçanita, Portimão Dia 9 de maio, às 08h00: Área de Serviço de Almodôvar – Sentido Norte/Sul Dia 10 de maio, às 10h00: Avenida Lino de Carvalho, Évora Dia 13 de maio, às 14h00: EN18 – Km 171,100, Portalegre Esteja atento quando estiver ao volante. Caso seja multado, a Multa Zero ajuda-o a contestar as suas multas de trânsito para que possa manter os seus pontos e a sua carta de condução. Ligue para o 211 455 416 ou envie-nos um email para apoio@multazero.pt e exponha o seu caso juntamente com o seu auto. Nós tratamos da sua defesa.
Read MoreResultados da Operação “Moto” da GNR
Entre 24 e 28 de abril, a GNR esteve nas estradas a fiscalizar veículos a motor de duas rodas, no decorrer da Operação “Moto”. No mês de março, tanto a GNR como a PSP anunciaram um reforço da fiscalização dirigida aos veículos de duas rodas, e os resultados parecem já ser visíveis. Durante os dias 24 e 28 de abril, a GNR lançou a operação “Moto”, na qual se dedicou particular atenção à circulação destes veículos. Com especial foco nas vias com maior fluxo de tráfego e histórico de acidentes, esta operação incluiu um reforço das ações de fiscalização nos principais acessos à fronteira com Espanha. Este reforço foi motivado pelo aumento do tráfego de motociclos em direção a Espanha, devido à realização do Grande Prémio de Moto GP em Jerez de la Frontera, entre 26 e 28 de abril. Relativamente ao balanço da operação “Moto”, ao longo dos quatro dias de atividade foram fiscalizados 3958 condutores, detetadas 161 infrações e efetuadas 10 detenções, quatro das quais por condução sob o efeito de álcool e seis por falta de habilitação legal para conduzir. Das infrações detetadas, o excesso de velocidade foi a mais comum, totalizando 22 infrações. Seguiram-se as infrações relacionadas com iluminação (18), matrículas (17), bem como a utilização de sistemas, componentes ou acessórios não conformes (15) e a falta de seguro (15). Caso seja multado, a Multa Zero ajuda-o a contestar as suas multas de trânsito para que possa manter os seus pontos e a sua carta de condução. Ligue para o 211 455 416 ou envie-nos um email para apoio@multazero.pt e exponha o seu caso juntamente com o seu auto. Nós tratamos da sua defesa.
Read MoreFiscalização de veículos de transporte individual de passageiros (TVDE)
A Polícia de Segurança Pública (PSP) realizou uma operação de vigilância e fiscalização direcionada especificamente para os veículos descaracterizados de transporte individual de passageiros (TVDE) junto ao Aeroporto de Faro. De acordo com informações da PSP, esta ação decorreu durante a manhã da última terça-feira, dia 23 de abril, resultando na identificação de 5 infrações e na emissão dos respetivos autos. Num comunicado, salienta-se ainda que “considerando a continuidade da identificação de infrações nestas operações dedicadas ao TVDE – ao longo do ano de 2023 e apenas no que diz respeito diretamente ao Aeroporto Gago Coutinho, foram sancionadas 60 infrações – estas serão especialmente reforçadas durante todo o período de verão iminente, tanto junto ao Aeroporto como nas restantes cidades da área de atuação deste Comando Distrital”. O Comando Distrital de Faro da PSP já veio a público comunicar que durante a época de verão, a fiscalização a veículos de transporte individual de passageiros vai se intensificar.
Read MoreResultados da Operação Páscoa 2024
A PSP emitiu um total de 4.483 contraordenações. Conheça todos números da Operação Páscoa 2024. Durante o período da “Operação Páscoa”, a PSP registou um total de 1.352 acidentes, marcando uma redução em relação ao ano anterior. Destes acidentes resultaram 377 feridos leves, 15 feridos graves e lamentavelmente uma vítima mortal, que ocorreu devido a um atropelamento. Entre os 20.300 condutores fiscalizados, 656 foram identificados em excesso de velocidade. A PSP emitiu um total de 4.483 contraordenações, sendo 97 por condução sob influência de álcool, 444 por falta de inspeção veicular, 149 por falta de seguro obrigatório, 98 por uso de telemóvel ao volante e 43 por falta de utilização do cinto de segurança. No que diz respeito às detenções, 232 foram relacionadas a crimes rodoviários, como condução sob efeito de álcool ou falta de habilitação para conduzir. Além disso, foram efetuadas 65 detenções por suspeita de tráfico de drogas, resultando na apreensão de mais de 9.525 doses individuais. Comparativamente ao ano anterior, a Operação Páscoa deste ano apresentou uma diminuição de 72 acidentes, 53 feridos leves a menos, três feridos graves adicionais e seis vítimas mortais a menos, evidenciando uma melhoria geral na segurança rodoviária durante este período. Caso seja multado, a Multa Zero ajuda-o a contestar as suas multas de trânsito para que possa manter os seus pontos e a sua carta de condução. Ligue para o 211 455 416 ou envie-nos um email para apoio@multazero.pt e exponha o seu caso juntamente com o seu auto. Nós tratamos da sua defesa.
Read MoreAumento de contraordenações por condução sob efeito de álcool
A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma série de operações de prevenção e combate à criminalidade e à sinistralidade rodoviária em todo o país, entre os dias 8 e 14 de março. Os resultados das operações incluíram a detenção de 298 indivíduos, a maioria dos quais por condução sob efeito de álcool. Das detenções efetuadas, 117 foram por condução sob efeito de álcool, 77 por condução sem habilitação legal. Foram detetadas 6.303 infrações, incluindo 1.604 excessos de velocidade, 712 por falta de inspeção periódica obrigatória, 336 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças, 281 relacionadas com anomalias nos sistemas de iluminação e sinalização, 269 por uso indevido do telemóvel durante a condução, 261 por condução com taxa de álcool no sangue superior ao permitido por lei, 215 por falta de seguro de responsabilidade civil e 128 relacionadas com tacógrafos. Esteja atento quando estiver ao volante. Caso seja multado, o Multa Zero ajuda-o a contestar as suas multas de trânsito para que possa manter os seus pontos e a sua carta de condução. Ligue para o 211 455 416 ou envie-nos um email para apoio@multazero.pt e exponha o seu caso juntamente com o seu auto. Nós tratamos da sua defesa.
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