Um condutor pode ser multado por estar a fumar ao mesmo tempo que a conduzir? Damos-lhe a resposta.
Um condutor pode ser multado por estar a fumar ao volante enquanto conduz? A resposta é… SIM.
Segundo o Artigo 11º do Código da Estrada “Os condutores devem, durante a condução, abster-se da prática de quaisquer atos que sejam suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança”. Não existe um artigo que proíba diretamente um condutor de fumar ao volante (como há para a utilização do telemóvel enquanto conduz, por exemplo). No entanto, se um agente de autoridade considerar que o fato de um condutor está a contribuir para perturbar o trânsito – até pelo foco de distração que lhe provoca ou pelo facto de estar a agarrar o volante apenas com uma mão e não conseguir mexer na caixa de velocidades, com claro constrangimento na sua condução ocupar os demais utentes da via – isso é motivo suficiente para haver lugar à aplicação de uma coima que pode ir dos 60 aos 300 euros.
Mais ainda, considerando o risco agravado que uma atitude dessas tem para o eclodir de um fogo, a conduta pode ter um enquadramento legal e penal ainda mais severo.
E você, fuma a conduzir?