-
RMC
- Março 14, 2024
Os acordos temporários e os parciais no divórcio por mútuo consentimento
Poderá sentir necessidade de, ao longo do procedimento, acordar alguns aspetos meramente temporários, devido às circunstâncias e aos objetivos pretendidos. Na verdade, é importante estabelecer algumas regras para aquelas questões típicas de uma determinada fase do procedimento do divórcio. Essas questões surgem quando se decide ir em frente com a separação e se pretendem alterar […]
Ler Mais
-
- Março 12, 2024
O divórcio por mútuo consentimento
Apesar de existirem vários tipos de divórcio, na verdade, e legalmente, todas eles vão desembocar ou no divórcio por mútuo consentimento (quando há acordo) ou no divórcio sem consentimento (o chamado ‘litigioso’). A larga maioria dos divórcios que ocorrem no nosso país (cerca de 90%) são por mútuo consentimento. Da mesma forma como os […]
Ler Mais
-
- Fevereiro 12, 2024
Quais as modalidades de divórcio e qual a mais adequada?
São duas as modalidades de divórcio: por mútuo consentimento (quando há acordo) e sem consentimento (quando um pede o divórcio contra a vontade do outro). O primeiro alcança-se de várias maneiras e obtém-se ou na Conservatória do Registo Civil ou no tribunal. O segundo consegue-se apenas pelo tribunal. Divórcio por mútuo consentimento Divórcio sem […]
Ler Mais
