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RMC
- Março 12, 2024
Escolha o advogado certo para agilizar o seu divórcio
O divórcio sem consentimento exige que seja representado por um advogado. Se, porventura, não tem condições para pagar os honorários de um advogado, pode solicitar apoio judiciário na modalidade de dispensa de pagamento das taxas de justiça e/ou de pagamento de honorários. Nessas situações, a lei não lhe faculta a possibilidade de escolher um advogado. […]
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- Março 12, 2024
O que é divórcio sem consentimento?
Costuma-se dizer que as leis não foram criadas para arranjar problemas mas sim para encontrar soluções. Se o seu problema é o casamento, então teria de se encontrar uma forma de se resolver essa questão, seja ela simpática ou não. Ora, o divórcio sem consentimento é a única solução para acabar como casamento quando […]
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- Março 11, 2024
Mediação familiar pública e privada
Depois de se decidir por este caminho terá de escolher a mediação pública ou a mediação privada. Em ambas as situações intervém um mediador, isto é, alguém que teve formação em mediação de conflitos junto de entidades certificadas para o efeito. A diferença entre a mediação pública e a mediação privada é que a […]
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- Março 1, 2024
Caminhos para o divórcio sem consentimento
O que acontece se os cônjuges, na pendência da ação judicial, nunca se chegarem a entender? Haverá um julgamento e o tribunal decretará o fim do casamento, no caso de considerar provados os factos necessários para esse efeito. É certo que, hoje em dia, demora pouco tempo a regulação provisória dos miúdos — dois […]
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- Fevereiro 12, 2024
Quais as modalidades de divórcio e qual a mais adequada?
São duas as modalidades de divórcio: por mútuo consentimento (quando há acordo) e sem consentimento (quando um pede o divórcio contra a vontade do outro). O primeiro alcança-se de várias maneiras e obtém-se ou na Conservatória do Registo Civil ou no tribunal. O segundo consegue-se apenas pelo tribunal. Divórcio por mútuo consentimento Divórcio sem […]
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