O processo de legalização é geralmente burocrático e envolve custos que devem ser considerados antes da tomada de decisão. Saiba o que fazer.

Legalizar um automóvel importado pode trazer diversas vantagens, tanto em termos económicos quanto em variedade de oferta de marcas e modelos. No entanto, o processo de legalização é geralmente burocrático, demorado e envolve custos que devem ser cuidadosamente considerados antes da tomada de decisão.

Conheça os 10 passos essenciais para a importação e legalização de um automóvel estrangeiro em Portugal, bem como os principais custos associados a esse procedimento.

1. Pesquisa e compra do carro no país de origem: O primeiro passo é encontrar o carro desejado. Isso pode ser feito por meio de pesquisa online em sites de venda de automóveis estrangeiros ou pessoalmente, visitando stands de venda no país de origem. É importante realizar uma pesquisa detalhada sobre o veículo, os preços de mercado e a reputação do vendedor.
   Após a escolha do carro, é necessário concretizar a compra, mantendo em posse a declaração de venda ou fatura de compra, o Documento Único Automóvel do país de origem e o Certificado de Conformidade Europeu.
2. Transporte do veículo até o destino: O transporte do carro do país de origem até o destino em Portugal pode ser feito pessoalmente, com o próprio comprador indo buscar o veículo e tratando das questões burocráticas, ou contratando uma empresa especializada em transporte de veículos.
3. Inspeção automóvel em Portugal: Após chegar a Portugal, o próximo passo é submeter o veículo a uma inspeção automóvel num centro de inspeções autorizado. Para isso, é necessário apresentar o Documento Único Automóvel do país de origem, o Certificado de Conformidade Europeu e o modelo 9 do IMT.
4. Obtenção do número de homologação: Com o certificado de inspeção em mãos, é necessário dirigir-se ao IMT para obter o número de homologação nacional, substituindo o Certificado de Conformidade Europeu.
5. Preenchimento da Declaração Aduaneira de Veículos: O próximo passo é preencher a Declaração Aduaneira de Veículos no Portal Aduaneiro ou na Alfândega, utilizando o Documento Único Automóvel, o número de homologação nacional e a declaração de venda ou fatura de compra.
6. Pagamento do Imposto Sobre Veículos nas Finanças: Aceda ao Portal das Finanças para emitir o documento único de cobrança e pagar o Imposto Sobre Veículos, incluindo o IVA caso não tenha sido pago no país de origem.
7. Obtenção do certificado de matrícula/DUA: Dirija-se ao IMT para solicitar o certificado de matrícula, apresentando o modelo 9 do IMT, o modelo 112 da inspeção, o Certificado de Conformidade Europeu e o Documento Único Automóvel.
8. Registo e afixação da matrícula e contratação do seguro: Após receber o número de matrícula, faça as chapas de matrícula e contrate um seguro antes de começar a utilizar o veículo.
9. Registo do veículo na Conservatória: Conclua o processo de legalização registrando o veículo na Conservatória do Registo Automóvel, podendo fazer o pedido online ou presencialmente.
10. Pagamento do Imposto Único de Circulação nas Finanças: Finalmente, pague o Imposto Único de Circulação através do Portal das Finanças para garantir a regularização do veículo e poder circular legalmente.

Se considerar o processo demasiado complexo, existe a opção de contratar uma agência especializada para realizar todos esses trâmites em seu nome.

Custos da legalização do automóvel importado

Tenha em consideração os custos associados ao processo de legalização de um automóvel importado e avalie cuidadosamente os benefícios dessa opção.

Embora o preço final do veículo (incluindo o IVA do país de origem) muitas vezes seja significativamente inferior ao de um carro semelhante e da mesma marca em Portugal, é essencial não ignorar os custos envolvidos na legalização.

Esses custos adicionais podem elevar consideravelmente o valor total da aquisição do veículo, chegando, em alguns casos, a equiparar-se aos preços praticados localmente.

Para ter uma visão mais clara, destacamos as principais despesas associadas ao processo de legalização de carros importados:

• Certificado de conformidade (aproximadamente 200€)
• Transporte contratado (a partir de 500€)
• Transporte próprio: despesas com viagem para o país de compra, seguro temporário, matrícula temporária, combustível, portagens
• Inspeção automóvel
• Imposto sobre Veículos (ISV): varia conforme as características do veículo e é pago uma vez
• Certificado de matrícula/DUA
• Registro na Conservatória do Registo Automóvel
• Imposto Único de Circulação (IUC): varia conforme as características do veículo e é pago anualmente