No mundo do trânsito, é fundamental conhecer as infrações graves e as suas consequências. Neste artigo, iremos explorar as violações mais comuns, desde o trânsito em sentido oposto até a falta de seguro de responsabilidade civil. Acompanhe-nos nesta viagem informativa sobre a segurança nas estradas.
INFRAÇÕES RELACIONADAS COM EXCESSO DE VELOCIDADE
O respeito dos limites de velocidade é crucial para garantir a segurança no trânsito.
Saiba quais são as principais infrações relacionadas com velocidade consideradas graves:
O excesso de velocidade praticado fora das localidades:
- Condutores de motociclos ou automóveis ligeiros que excedem em mais de 30 km/h os limites legalmente impostos;
- Condutores de outros veículos a motor que excedem em mais de 20 km/h os limites legalmente impostos.
O excesso de velocidade praticado dentro das localidades:
- Condutores de motociclos ou automóveis ligeiros que excedem em mais de 20 km/h os limites legalmente impostos;
- Condutores de outros veículos a motor que excedem em mais de 10 km/h os limites legalmente impostos.
DESRESPEITO DAS REGRAS DE TRÂNSITO
Estas são as infrações graves mais frequentes relacionadas com o desrespeito das regras de trânsito:
- Desrespeito das regras e sinais relativos a:
-
- Distância entre veículos;
-
- Cedência de passagem;
-
- Ultrapassagem;
-
- Mudança de direção ou de via de trânsito;
- Inversão do sentido de marcha;
- Início de marcha;
- Posição de marcha;
- Marcha atrás;
- Atravessamento de passagem de nível.
Estar atento e respeitar as regras contribui também para garantir a fluidez e a segurança do trânsito.
QUESTÕES ESPECÍFICAS E CONSEQUÊNCIAS
Além das infrações comuns mencionadas anteriormente, existem outras situações específicas que também podem resultar em contraordenações graves. A seguir, listamos algumas dessas situações e as suas consequências:
- Trânsito com velocidade excessiva para as características do veículo ou da via, para as condições atmosféricas ou de circulação:
- Desrespeito das regras de trânsito de automóveis pesados e conjuntos de veículos em autoestradas ou vias equiparadas:
Condutores de automóveis pesados e conjuntos de veículos devem obedecer às regras específicas para esses tipos de veículos ao circular em autoestradas ou vias equiparadas.
- Não cedência de passagem aos peões e desrespeito ao trânsito dos mesmos nas passagens assinaladas:
É obrigação do condutor ceder a passagem aos peões quando mudar de direção dentro das localidades, bem como respeitar o trânsito dos peões nas passagens destinadas a eles. O não cumprimento dessas regras é considerado uma infração grave.
- Condução sem utilização das luzes adequadas:
O trânsito de veículos sem a utilização das luzes obrigatórias previstas no artigo 61.º, assim como o trânsito de motociclos e ciclomotores sem a utilização das luzes de cruzamento, é considerado uma infração grave.
Conduzir com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8 g/l, ou igual ou superior a 0,2 g/l e inferior a 0,5 g/l quando se está em regime probatório, condutor de veículo de socorro ou serviço urgente, transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, táxi, automóvel pesado de passageiros ou mercadorias, ou transporte de mercadorias perigosas.
Não utilização do sinal de pré-sinalização de perigo e das luzes avisadoras de perigo:
É obrigatório utilizar o sinal de pré-sinalização de perigo e as luzes avisadoras de perigo em situação de emergência ou de imobilização do veículo na via
Paragem e estacionamento nas passagens assinaladas para a travessia de peões ou velocípedes:
- Estacionar ou parar o veículo nas passagens destinadas à travessia de peões ou ciclistas.
Transporte de passageiros menores ou inimputáveis sem uso dos acessórios de segurança obrigatórios:
É obrigatório que passageiros menores ou inimputáveis façam uso dos acessórios de segurança, como cadeirinhas ou cintos de segurança adequados.
A circulação de veículo sem seguro de responsabilidade civil também é considerada uma infração grave, sujeita às consequências previstas na legislação.
Nunca é demais lembrá-lo que para evitar as consequências negativas das infrações graves, como multas, perda de pontos na carta de condução, suspensão do direito de conduzir e até mesmo apreensão do veículo, é fundamental adotar uma condução responsável.
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