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MultaZero
- Março 25, 2024
Carros com mais de 15 anos podem circular?
Os carros antigos podem circular, desde que estejam em conformidade com as leis e regulamentações de trânsito do local onde estão registados. Os carros antigos podem continuar a circular, desde que estejam em conformidade com as leis e regulamentações de trânsito do local onde estão registados. No entanto, em alguns lugares, pode haver requisitos específicos para manter esses veículos em circulação, como inspeções técnicas mais frequentes, padrões de emissões mais rigorosos, e requisitos de segurança atualizados. Além disso, em alguns casos, carros muito antigos podem ser considerados “veículos de coleção” ou “veículos clássicos” e podem ter restrições quanto ao uso regular, como limitações de quilometragem anual ou restrições de horário. É importante que os proprietários de carros antigos estejam cientes das regulamentações locais e mantenham seus veículos em boas condições de funcionamento para garantir a segurança nas estradas. Em 2023 a idade média dos automóveis ligeiros de passageiros em circulação nas estradas portuguesas chegou aos 13,6 anos — em 2022 era de 13,4 anos. Nos ligeiros de mercadorias e pesados o cenário é ainda mais grave: a média já atinge os 15 anos. Os números foram dados a conhecer pela ACAP (Associação do Comércio Automóvel de Portugal) no seu balanço anual do mercado automóvel nacional. Apesar de o número de automóveis novos matriculados em Portugal ter aumentado 26% face a 2022, a verdade é que o parque automóvel nacional continua a envelhecer. Dos 5,6 milhões de automóveis em circulação, 63% têm mais de 10 anos (dados de 2021). Talvez mais sintomático seja o facto de haver aproximadamente 1,5 milhões de automóveis em circulação com mais de 20 anos, ou seja, 26% do total do parque circulante (e 25 pontos percentuais acima do registado no ano 2000). Veículos usados importados A contribuir para o envelhecimento do parque automóvel está a importação de veículos usados, que voltou a crescer em termos absolutos em 2023. Ainda que, em termos relativos, a correspondência destes em relação à matriculação de automóveis novos ter descido de 67,1% em 2022 para 54,9% em 2023. A larga maioria dos veículos usados importados em 2023 — 44% —, apresenta uma idade entre os seis e os 10 anos. Soluções propostas pela ACAP De forma a reduzir o envelhecimento do parque automóvel nacional, a ACAP reforçou a sugestão da reintrodução dos mecanismos ao incentivo de abate de veículos em fim de vida (VFV), “de forma a acelerar a substituição dos veículos convencionais mais antigos e poluentes por veículos de baixas emissões”. Sendo que a Associação reforça ainda a importância de substituir os VFV “com emissões médias de 170 g/km de CO2“, por “veículos com emissões médias de 95 g/km (incluindo elétricos, híbridos plug-in e veículos a gasolina e gasóleo)”.
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- Março 8, 2024
Incentivo ao abate de veículos em fim de vida
Recentemente, a ACAP (Associação do Comércio Automóvel de Portugal) dirigiu-se aos líderes políticos do país com o apelo para a renovação do antiquado parque automóvel em Portugal. O programa de incentivo ao abate de veículos automóveis regressou no final de 2023 à Assembleia da Republica no Orçamento do Estado para 2024 (OE 24). Destinado a todos os proprietários de veículos ligeiros de passageiros e comerciais ligeiros em fim de vida, matriculados até 2007, o programa previa que o número de veículos atingisse cerca de 45 mil ao longo de 2024, resultando num impacto orçamental de 129 milhões de euros. Segundo o relatório do OE 24, o Programa de Incentivo ao Abate de automóveis ligeiros em fim de vida visa reduzir a idade média das frotas nacionais, melhorando assim a segurança rodoviária e a qualidade do ambiente. Recentemente a ACAP reforçou a importância de reintroduzir as políticas de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, procurando acelerar a substituição de carros mais antigos e poluentes por modelos de baixa emissão, seguindo exemplos de países como Espanha, Itália e França, rumo à metas apontadas para 2030. O Governo incluiu uma disposição na Lei do Orçamento do Estado para a implementação deste Programa, e a ACAP agora pressiona pela sua rápida aprovação. A Associação destaca a importância de retirar de circulação veículos em fim de vida com emissões médias de 170 g/km de CO2, substituindo-os por modelos com emissões médias de 95 g/km (incluindo veículos elétricos, híbridos plug-in e a gasolina ou diesel). As recomendações da ACAP não só abordam a questão das emissões, mas também têm implicações no setor automóvel e no mercado. No entanto, é inegável que os incentivos ao abate de carros antigos e à compra de novos podem ter um impacto significativo na segurança rodoviária de cada país. Por exemplo, a renovação da frota pode melhorar a segurança, uma vez que os veículos mais novos geralmente apresentam tecnologias avançadas, como sistemas de travagem assistida, controle eletrônico de estabilidade (ESP), câmaras de visão panorâmica e sensores de colisão. Estes recursos ajudam a reduzir os riscos de acidentes e, consequentemente, os índices de sinistralidade rodoviária. Além disso, carros mais antigos tendem a ser menos seguros do que modelos mais recentes. Portanto, ao substituir esses carros por veículos mais modernos e seguros, é possível diminuir a gravidade dos acidentes e, consequentemente, reduzir os danos causados. É evidente que muitas pessoas que conduzem carros antigos o fazem por falta de recursos para adquirir modelos mais recentes. Nesse sentido, incentivar o abate desses veículos poderia não apenas renovar o parque automóvel, mas também contribuir para a segurança rodoviária – um benefício inestimável.
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